MEC libera R$ 44 mi para a Bahia
O Ministério da Educação liberou na segunda-feira, 17, R$ 43,97 milhões em limite de empenho para instituições federais de ensino na Bahia. Deste total, R$ R$ 33,4 milhões foram para custeio, R$ R$ 9,9 milhões para investimentos e R$ 578,5 mil para receitas próprias.
O montante integra o total de R$ 1 bilhão em limite de empenho liberado para universidades, institutos e demais instituições da rede federal de todo o país, dos quais R$ 748 milhões se destinam a custeio, R$ 232,4 milhões para investimento e R$ 28,85 milhões de receitas próprias.
Do total liberado no mês em todo o país, R$ 684,14 milhões serão destinados às universidades federais; R$ 289,48 milhões para as instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; e R$ 25,96 milhões para hospitais universitários.
Os demais recursos estão distribuídos entre as autarquias e as fundações vinculadas ao Ministério. De janeiro até setembro, o MEC já destinou 100% dos R$ 633,11 milhões previstos no Orçamento de 2018 para ser utilizados em investimentos.
“Este é um recurso importante, cuja liberação de 100% não estava sendo possível, anteriormente, e que é um apoio para todas as universidades e institutos federais", destacou o ministro Rossieli Soares.
De acordo com o coordenador geral de Suporte à Gestão Orçamentária do Ministério, Wayne Moreira, a liberação total do valor previsto para 2018 ainda no mês de setembro vai facilitar a gestão das entidades.
“Essas são despesas que levam um tempo maior para contratar, assim as unidades poderão executar com mais planejamento e o gasto público ganha qualidade. As despesas de capital criam ativos para as unidades que geram benefícios por mais de um exercício”.
A quantia liberada para custeio corresponde a 90% dos R$ 7,5 bilhões previstos. Esses recursos devem ser utilizados para o pagamento de despesas relacionadas ao funcionamento regular das instituições, como água, luz, contratos, entre outros.
Desde 2016, o MEC tem liberado 100% dos recursos de custeio previstos no orçamento das universidades e instituições federais.
