Juiz suspende projeto estatutário
O Juiz da Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulisses Maynard Salgado, concedeu uma liminar suspendendo o projeto de mudança do regime trabalhista da Prefeitura para estatutário. Ele deve ser devolvido pela Câmara para que seja feito um amplo debate.
O projeto de lei do executivo tinha sido aprovado, em primeira votação, por 11x10 depois de 8 horas de sessão plenária. A segunda e definitiva votação ocorreria na próxima segunda-feira , às 14 horas. Mas, com a ordem do juiz, isso não acontecerá.
A sessão começou com a votação das emendas feitas pelos parlamentares de oposição e da base do governo. Depois foram votados os artigos que não receberam emendas e por último, por volta das 22h30 da noite de quarta-feira, foi votado o projeto em sua totalidade.
Votaram a favor Aldenes Meira (PCdoB), Antônio Cavalcante (MDB), Alex da Oficina (PTN), Beto Dourado (PSDB), Chico Reis (PSDB), Júnior do Trator (PHS), Milton Gramacho (PRTB), Ninho Valete (PR), Ricardo Xavier (PPS), Robinho (PP) e Ronaldão (PMN).
Foram votos contrários ao projeto os vereadores Babá Cearense (PHS), Charliane Sousa (PTB), Chicão (PTB), Enderson Guinho (PDT), Jairo Araújo (PCdoB), Júnior Brandão (PT), Manoel Junior (PV), Nel do bar (PPS), Pastor Francisco (PRB) e Zico (PTN).
Além da Guarda Municipal, um forte esquema de segurança com viaturas e PMs fez a segurança dos 21 vereadores e do público, a maioria de servidores públicos e professores, que lotou o plenário. O projeto enfrenta forte rejeição dos servidores.
Por conta disso, professores estão em greve, assim como parte dos servidores municipais. A preocupação é a perda de direitos. Os vereadores que votaram a favor do prefeito estão sendo pressionados pelos servidores para mudar o voto.
Ninho, que é servidor municipal, foi cercado pelos servidores e prometeu mudar o voto. Mas, com a devolução do projeto para o executivo, ele não terá que cumprir a promessa.
