Consed quer Fundeb permanente
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que o próximo Congresso Nacional, eleito em 7 de outubro, torne permanente o Fundeb.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação está previsto para acabar em 2020. De acordo com o vice-presidente do Consed, Fred Amâncio, “existe consenso” sobre a importância do fundo.
Segundo ele, “o fundo é uma garantia de recursos permanentes para a educação”. Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, o Fundeb é a “forma mais descentralizada” de uso de recursos da educação e assegura autonomia.
Além de tornar o fundo perene, estados e municípios querem que a União aumente a complementação legal, como preveem duas emendas constitucionais em discussão, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado Federal.
A expectativa de estados e municípios, tratada nas discussões das duas emendas, é que a União aumente gradativamente os repasses e, em 10 anos, a complementação suba dos atuais 10% para 30% e 40%.
O Fundeb cobre toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e é a principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país, além de poder ser usado para a manutenção de escolas, material didático e capacitação. Em 2017, movimentou R$ 145,3 bilhões.
