Cidades perdem FPM por dívidas

Pelo menos 38 municípios da Bahia tiveram repasses federais bloqueados neste ano por causa de dívidas previdenciárias. Entre janeiro e julho, as cidades em débito com a Previdência deixaram de receber pelo menos uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi direcionada para o pagamento da dívida.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ficaram retidos, em todo o Brasil, R$ 3,61 bilhões do FPM, o que corresponde a 5,3% do total repassado pela União. 663 cidades tiveram retenção do FPM, principal fonte de receita na maioria dos municípios.

Além de perder receita pela retenção de cotas do FPM, alguns municípios enfrentam a dura realidade de ter de custear programas federais, a exemplo do PETI, Atenção Básica e parte do Fundeb. Para especialistas, só uma reforma tributária pode enfrentar o problema.