Senado aprova melhoria do cacau
Vai à sanção presidencial, depois de aprovado pelo Senado Federal na terça-feira, projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A intenção do projeto é aumentar a qualidade do cacau estimulando a produção do produto em categoria superior.
De autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), o projeto teve o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator. Segundo Raupp, o projeto pode incentivar um produto de maior qualidade, além de contribuir com medidas que podem dar mais dinâmica à economia nacional.
Raupp ainda destacou que Bahia, Pará, Espírito Santo e Rondônia são os maiores produtores de cacau no Brasil. "O mundo hoje está precisando de cacau e os nossos estados poderão agora, a partir desse projeto, produzir cacau com novas tecnologias, com mais qualidade".
Entre as diretrizes da política pública estão o desenvolvimento tecnológico da cacauicultura, a colaboração entre entes públicos e privados, a valorização do cacau do Brasil e o acesso a mercados que demandam maior qualidade.
O texto estabelece que as características físicas, químicas e sensoriais do cacau, de acordo com processos de análise e certificação reconhecidos pelo poder público, devem ser observadas para que se considere a categoria superior.
