MP dá um basta em som abusivo

O Ministério Público da Bahia recomendou e a Prefeitura de Buerarema está fiscalizando as casas de show e comerciais, igrejas e outros locais que emitem sonorização com decibéis acima do permitido em lei.

Com a medida, o MP-BA quer dar um basta aos "paredões" que infernizam a vida dos cidadãos a qualquer hora do dia ou da noite. De acordo com o promotor Inocêncio Carvalho, a Prefeitura está autorizada a fiscalizar o setor.

Ela pode apreender a aparelhagem de pessoas que insistam em importunar os cidadãos com som em volume excessivo, inclusive usando a Polícia Militar. A ação pode ser feita inclusive contra igrejas. Em caso de desumprimento, a Prefeitura sofrerá ação civil pública.

A partir da medida, será necessária a apresentação de pedido de fiscalização e autorização municipal, inclusive com laudo pelo Corpo de Bombeiros. Inocêncio Carvalho disso que foram muitas as reclamações que o MP-BA recebeu.