Juiz manda reabrir o São Lucas
O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Luiz Sérgio dos Santos Vieira, deu 48 horas para que tanto Estado quanto Município garantam os recursos financeiros necessários para a reabertura do Hospital São Lucas, da Santa Casa.
Segundo o blog Pimenta, que teve acesso à decisão, determina um repasse de R$ 750 mil por três meses para financiar os serviços do São Lucas como hospital de retaguarda da UPA 24h do Monte Cristo. O valor deve ser desembolsado por Estado e Município.
O São Lucas suspendeu o atendimento em 1º de junho, quando acabou contrato com a Prefeitura de Itabuna. A Secretaria de Saúde se negou a aceitar o valor pedido pela Santa Casa, de R$ 869 mil, e s epropunha a pagar apenas R$ 542,6 mil. Mesmo assim, não formalizou a proposta.
A decisão do juiz Luiz Sérgio dos Santos Vieira é de terça-feira (3) e atende a uma ação do Ministério Público Estadual (MP-BA). Ela obriga o local a funcionar com atendimento aos pacientes clínicos, oncológicos, cardiológicos e nefrológicos”, celebrando contrato emergencial com a Santa Casa.
A multa é de R$ 20 mil por dia, até o limite de R$ 200 mil. Ou seja, é mais negócio para Estado e Município pagar a multa, 3 vezes menor que o repasse estipulado.
