Itajuípe anula licitação de agência
Depois de pressão do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro), a Prefeitura de Itajuípe acabou anulando a licitação pública para a contratação de agência de publicidade. O Sinapro-BA havia entrado com quatro pedidos de impugnação.
Os pedidos, de acordo com o sindicato, estavam sendo ignorados pela Comissão de Licitação. O processo era mantido mesmo com irregularidades que feriam o modelo padrão de licitações na administração pública para a área de publicidade.
“O Sindicato vinha cumprido sua função e está vigilante para que as licitações sejam feitas da forma correta dentro da transparência e respeitando os princípios de isonomia”, disse Rui Carvalho, delegado regional do Sinapro-BA Regional Sul.
Entre as irregularidades do edital, a Prefeitura exige “melhor técnica e menor preço”, sendo que somente pode ocorrer um ou outro. A Tomada de Preço é a de número 001/2018.
Segundo Rui Carvalho, os pedidos de impugnação estão sendo feitos em sintonia com o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios, órgãos de fiscalização e controle das atividades públicas.
Na anulação publicada nesta terça, o presidente da Comissão de Licitação, Jorge Alberto Neves Silva, justifica que sua decisão levou em conta uma impugnação apresentada na segunda-feira.