TSE nega um "porta voz" de Lula
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com o intuito de garantir a participação de uma pessoa para falar em nome do ex-presidente, hoje presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva em sabatinas com pré-candidatos na mídia.
O ministro é o responsável por julgar representações referentes às campanhas eleitorais de 2018 no TSE. De acordo com a decisão, a situação “jamais foi enfrentada por esta Corte Superior”.
O PT pretende a participação de um representante de Lula já a partir de um ciclo de entrevistas que está sendo feito pela Folha de São Paulo, pelo portal UOL e a emissora de televisão SBT. O PT alega que as empresas deixaram de convidar o “líder na pesquisa de intenção de votos".
O partido não entende o argumento de que Lula estaria indisponível para entrevistas em decorrência de sua prisão. O ministro Og Fernandes destacou que não resta dúvida de que as entrevistas devem seguir o princípio da isonomia.
Porém, segundo o relator, não há um dispositivo legal que garanta a participação de representante de determinado pré-candidato na hipótese de impossibilidade de sua participação.
