BA vai atacar pesado a sonegação

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos vai intensificar o combate à sonegação fiscal no estado. Está prevista uma operação na área criminal, envolvendo uma Força Tarefa.

Além disso, haverá a movimentação dos 100 principais processos criminais contra os maiores devedores do estado, inclusive com a possibilidade de medidas cautelares de sequestro de bens e, em alguns casos, prisão.

Os comitês regionais de Vitória da Conquista e Feira de Santana serão fortalecidos, com a previsão de criação de mais um comitê regional no interior.

Até o final do ano, também estão cogitadas a inscrição dos nomes de devedores de tributos estaduais em órgãos de restrição de crédito e a realização de Semana de Conciliação (Concilia Bahia).

O objetivo é conceder ao devedor a possibilidade de pagamento do débito junto ao erário, podendo, com isso, extinguir eventuais punições na esfera criminal.