MP está de olho na festa junina

Os promotores que atuam na Bahia foram orientados pela chefe do Ministério Público estadual, Ediene Lousado, a instaurar procedimentos para verificar gastos exagerados nas festas juninas promovidas pelas Prefeituras.

A recomendação leva em consideração a recessão econômica do País e as dificuldades que os municípios enfrentam para manter os serviços importantes para a sociedade.

Para ela, cabe ao MP zelar para que o dinheiro seja empregado prioritariamente no cumprimento das políticas públicas essenciais. O MP deve ficar de olho nas verbas de patrocínios e das prefeituras.

O MP destaca que um eventual apoio do Poder Público a essas manifestações culturais deve respeitar os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade administrativa.

Além disso, a regra na contratação de obras, bens e serviços é a realização de licitação, sendo excepcional a contratação mediante dispensa ou inexigibilidade.