14 Junho 2017
Itabuna vai multar focos de Aedes
A Câmara de Itabuna aprovou uma lei que prevê multa para quem tiver
focos de Aedes aegypti dentro de casam no quintal ou em terreno baldio.
Ele recebeu 18 votos a favor e nenhum contra.
O primeiro Auto de Infração será educativo, com orientações para
eliminar e evitar novos focos. A partir do segundo auto será aplicada
uma multa, que poderá ser leve, moderada ou grave, a depender dos focos
encontrados.
Havendo reincidência, a multa será dobrada. Os recursos arrecadados com
as multas devem ser destinados exclusivamente à um Fundo que vai bancar
ações de combate ao mosquito.
Uma linha telefônica deve ser oferecida pela Prefeitura para denúncias
de focos.
23:14 |
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