MP quer a demissão dos parentes

O Ministério Público Estadual quer a demissão de esposa e do sobrinho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. eles são secretários municipais de Assistência Social e de Administração.

O promotor Inocêncio Carvalho aponta nepotismo na nomeação dos dois parentes para cargos no executivo. Gomes alegou que súmula 13 do Supremo Tribunal Federal libera a nomeação de parentes para cargos de comando.

Porém, segundo Inocêncio, ela não se aplica neste caso por causa dos fundamentos do julgamento do STF, que impedem a nomeação de Sandra e Dinailson por não ter “qualificação técnica” para os cargos.

Dinailson e Sandra Neilma confirmaram ao MP que só têm o Ensino Médio. O MP acrescenta que a lei municipal 203/2007 proibe a nomeação de parentes na gestão pública municipal.