Juiz susta demolição de cabanas

O juiz federal Lincoln Pinheiro Costa suspendeu a demolição das cabanas de praia de Ilhéus, agendada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) por estar em terreno da União.

Em maio haverá uma audiência com cabaneiros e SPU mas, até o final do julgamento, a demolição fica adiada, exceto se uma instância superior derrubar a liminar do juiz.

A SPU explica que as barracas ocupam irregularmente áreas de uso comum, por isso devem ser retiradas, como aconteceu em Salvador e outras cidades do Nordeste.

O processo começou em 2010, quando 55 barraqueiros foram notificados para retirar as estruturas. A demoliçãop deveria ter acontecido em dezembro de 2016.

A liminar do juiz Lincoln Pinheiro também proíbe a cobrança de multas.