Agente ocupa cargp em dois estados

Um agente penitenciário lotado em Salvador acumula cargo como investigador de polícia em Águas Vermelhas, Minas Gerais, a aproximadamente 700 km de distância, o que inviabiliza o servidor cumprir sua jornada nos dois.

A Corregedoria-Geral do Estado (CGR) detectou outros 16 casos semelhantes a este, em que funcionários estaduais são suspeitos de acumular cargos ilegalmente nos estados da Bahia e Minas Gerais.

Os casos foram detectados durante a segunda fase da Operação Estados. A apuração foi realizada conjuntamente pela CGE da Bahia e pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais.

Além do agente penitenciário, foram identificados professores, policiais e analistas universitários. “A Corregedoria vem empenhando esforços para preservar o erário”, declarou o secretário de Administração, Edelvino Góes.

A legislação proíbe o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios.

Os critérios para que ocorra compatibilidade de carga horária levam em consideração o somatório das horas nos dois vínculos, a distância entre os locais, os intervalos para o descanso e para as refeições do trabalhador.