PSDB sugere mudança na Previdência
O relator da Reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS), o presidente do PSB, Carlos Siqueira, e o líder do PSB, Fernando Bezerra se reuniram com o presidente do PSDB nacional, senador Aécio Neves.
Os três partidos vão apresentar sugestões à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16. Aécio adiantou que o texto trará, entre outros pontos, a defesa de regras diferenciadas para o trabalhador rural.
Também pretende manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Uma das mudanças sugeridas pelo governo estabelece que o trabalhador do campo faça uma contribuição máxima de 5% do salário mínimo para a Previdência.
Hoje, quem trabalha no campo pode ter acesso ao benefício ao atingir a idade mínima, mesmo sem ter contribuído para a Previdência.
“O que nós queremos apresentar é um conjunto de sugestões que, por exemplo, preserve o BPC, aquele benefício que recebem apenas os idosos com mais de 65 anos ou portadores de deficiência, que foi regulamentado pelo PSDB".
"Queremos também proteger os trabalhadores rurais, permitindo que eles possam ter uma aposentadoria precoce em razão das peculiaridades da atividade que desenvolvem.”
O BPC é pago a deficientes e a idosos, sem exigência de tempo mínimo de contribuição, cuja renda familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.
O benefício foi criado pela Constituição de 1988, e regulamentado pela Lei 8.742/98, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) com caráter assistencial. "É preciso fazer mudanças que preservem a justiça social".
