Prefeita de Camamu foi denunciada

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região recebeu denúncia contra a prefeita de Camamu, Emiliana Assunção (PP), e sete pessoas por fraude e desvio de verbas públicas. A fraude foi descoberta durante a Operação Águia de Haia.

Os acusados fraudaram licitação para contratar serviços educacionais de tecnologia da informação, superfaturarm os preços e desviaram verbas do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

O empresário Kells Bellarmino é apontado como chefe do núcleo empresarial da quadrilha. Segundo a investigação, o esquema foi bem montado e corrompia agentes políticos e servidores públicos.

Para dar aparência de legalidade aos processos, a quadrilha usava empresas ligadas a ela, que competiam pela licitação sem outras de fora.

Uma contratação foi direcionada à KBM – Kells Belarmino Mendes ME, em dezembro de 2014. Segundo a denúncia, a prefeita Emiliana Santos participava em troca de propina de 30% do montante pago pela prefeitura.

O contrato era de mais de R$ 2,6 milhões. A procuradora Raquel Branquinho explica que se as escolas participantes da licitação tivessem recebido o serviço, o município teria um prejuízo de mais R$ 535 mil, pelo superfaturamento.

O esquema não era restrito a Camamu, atingindo outros 20 municípios baianos. Muitas escolas que recebiam os serviços não possuíam sequer acesso à internet, tornando impossível a execução contratual.

As penas para a prefeita e os comparsas podem chegar a 12 anos de detenção, além de multa.