Decisão do STF ameaça Rui Costa

Uma decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal pode complicar a vida do governador da Bahia Rui Costa e de vários deputados eleitos em 2014. A decisão tornou réu o senador Valdir Raupp, de Rondônia.

O STF abriu um precedente importante ao decidir que doações eleitorais de empresas que podem se beneficiar de projetos de governo, mesmo que sejam legais e registradas, são propina.

Isto porque estas empresas esperam uma contrapartida depois que o político for eleito. No caso de Valdir Raupp, ele recebeu 500 mil reais da empreiteira Queiroz Galvão, registrada no TRE.

Para o Ministério Público Federal, a doação foi propina e os os ministros concordaram com a tese. A partir deste precedente, qualquer doação eleitoral, mesmo declarada à Justiça Eleitoral, pode ser interpretada como propina.

O governador da Bahia e vários deputados de sua base tiveram as campanhas de 2014 irrigadas por doações de empreiteiras, empresas petroquímicas e de pavimentação, indústrias e prestadoras de serviços ao estado.