Câmara aprovou reforma de Itabuna
Após tramitar por três semanas em caráter extraordinário, a reforma administrativa do prefeito Fernando Gomes foi aprovada na terça, 24, em votação dupla da Câmara Municipal. O texto recebeu 12 emendas, mas continua ruim.
Uma delas, do relator Júnior Brandão (PT), cortou 31 cargos em comissão, num acordo feito com o Executivo, que significam uma economia, zobrfe o projeto original, de R$ 735 mil por ano.
O problema é que o projeto tinha sido enviado de volta para o executivo porque os novos cargos criados iam gerar uma umento de R$ 4,5 milhão por ano. Depois da emenda, continua aumentando os gastos, em R$ 3,750 milhões.
Apesar da aprovação, trechos da reforma foram criticados. Ricardo Xavier (PPS) repudiou a extinção da Secretaria de Esportes. Jairo Araújo (PCdoB) apontou distorções em cargos com funções parecidas e vencimentos diferentes.
A Guarda Civil será vinculada à nova Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito e terá permissão para exercer poder de polícia. O relator, Babá Cearense (PHS), reforçou o princípio da ampla defesa aos servidores.
Os três projetos aprovados pelos vereadores serão encaminhados para sanção do prefeito Fernando Gomes. Em caso de discordância no tocante às emendas, o veto precisará ser analisado pela Câmara.
