Porto Seguro vai cobrar do turista

Por 14x1, a Câmara de Vereadores de Porto Seguro aprovou projeto da prefeita Cláudia Oliveira que obriga o turista a pagar taxa de R$ 2 por dia ao visitar o município da Costa do Descobrimento.

Essa taxa deve ser cobrada dos turistas a partir de abril. A cobrança ficará por conta do hotel onde o turista se hospedar. De acordo com o projeto, o valor obtido com o tributo será destinado ao Fundo Municipal de Turismo.

A gestão será do Conselho de Desenvolvimento Turístico. A expectativa do governo municipal é de que a taxa gere uma arrecadação superior a R$ 14 milhões, que deve ser aplicada em projetos para incremento do turismo.

Mas a taxa ainda pode ser questionada na justiça, pois já existe precedente contrário à cobrança. Em novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia considerou inconstitucional o mesmo tipo de taxa de visita em Morro de São Paulo.

Em Porto Seguro, a taxa não é vista com simpatia pelos empresários do setor hoteleiro.