Josefina fica sem direitos políticos

A prefeita de Coaraci deve ser afastada do cargo depois da decisão da Juíza Federal Maízia Seal Carvalho Pamponet de determinar a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por 3 anos.

Josefina respondia ao processo 0001375-12.2012.4.01.3311, uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal por atos de improbidade administrativa na contratação da Focus Locadora de Automóveis.

Em 2009 Josefina homologou uma licitação, vencida pela Focus, de R$ 1.671.840 para a locação de veículos para diversas secretarias, entre elas a de Educação.

Segundo o MPF vários veículos que eram locados individualmente à prefeitura passaram a ser intermediados pela Focus, que cobrava 124% mais pelo mesmo serviço que era oferecido antes.

A Focus não tinham nenhum veículo em seu nome, nem motoristas, apenas terceirizando o serviço que ele sjá prestavam à prefeitura. O processo foi deflagrado após visita da CGU a Coaraci para análise da gestão.

Josefina Castro alegou que o contrato foi feito dentro da legalidade, através de uma comissão de licitação (da qual uma irmã da prefeita é a pregoeira). A Focus alegou que a contratação dos motoristas gerou encargos.

Segundo ela, despesas com encargos sociais, impostos, administração e lucros geraram o aumento de 124% nos custos. A Justiça Federal entendeu que a Focus era mera intermediadora da locação.

Ela entendeu que a licitação só proporcionou a concentração em um único contrato, que não houve prestação de serviço melhor à população e que a infraestrutura do negócio era mínima.

A juíza cita que “o contrato firmado com a Prefeitura de Coaraci foi nocivo aos interesses da licitação”. Duas testemunhas contaram que prestaram o mesmo serviço, pelo mesmo preço que no ano anterior.

A única diferença foi receber pela Focus.