Governo antecipou R$ 184 milhões

O Governo do Estado antecipou aos 417 municípios baianos R$ 184 milhões do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados apenas em janeiro.

Também foi antecipado R$ 112,2 milhões do Fundeb com recursos dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação dos R$ 296,2 milhões, na quinta-feira (29), foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 26 e 28 de dezembro.

Em 3 de janeiro serão repassadas as cotas relativas à arrecadação dos impostos estaduais no dia 29 de dezembro, último com expediente bancário em 2016. Elas serão usadas já pelos novos prefeitos.

"Hoje, reafirmo nosso compromisso em garantir as transferências e pagamento integral dos compromissos do Estado com os municípios no próximo ano", afirma o governador Rui Costa.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, avalia que "a antecipação trouxe um reforço ao caixa dos municípios nesta virada de ano, em que todos enfrentam os desafios da crise econômica”.

Salvador recebeu o maior volume do ICMS antecipado, R$ 26,1 milhões, seguido de Camaçari (R$ 15,7 mi), Feira de Santana (R$ 8 mi), Conquista (R$ 3 mi), Itabuna (R$ 2,5 mi), Ilhéus (R$ 2,1 mi) e Juazeiro (R$ 2,1 mi).

Incluindo os repasses de dezembro, os municípios com as maiores cotas de ICMS ao longo do ano foram Salvador (R$ 677,5 milhões), Camaçari (407,6 milhões) e Feira de Santana (R$ 207,8 milhões).

Depois Vitória da Conquista (R$ 79,3 milhões), Itabuna (R$ 64,2 milhões), Ilhéus (R$ 55,9 milhões) e Juazeiro (R$ 54,3 milhões).