Federal prende assessor de Arhur Maia
O Ministério da Transparência (CGU) participou, na quarta-feira, da Operação Manipulação. A ação, em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), investiga esquema de desvio de verbas da Saúde.
O desvio era feito através de fraudes a licitações em Palmas do Monte Alto (BA). O esquema foi descoberto pela CGU em 2010, a partir de relatório do Programa de Fiscalização em Entes Federativos.
Ela identificou a participação da Limpel Comércio e Representações nas fraudes. A empresa foi contratada para fornecer materiais e equipamentos para Postos de Saúde da Família, em Palmas de Monte Alto, em 2008.
A licitação que fechou o negócio era fraudada. Outras constatações foram o fracionamento de despesas de materiais hospitalares e o sobrepreço na aquisição de produtos odontológicos.
As investigações levaram à prisão preventiva de André Luis Costa Donato, ex-secretário municipal de Administração de Guanambi (BA) e assessor do deputado federal Arthur Maia (PPS-BA).
Em razão da prática de crimes similares, André Donato já foi condenado pela Justiça Federal em outras duas ações penais, em uma delas por formação de quadrilha voltada para a fraude em licitações.
Segundo o MPF, entre 2003 e 2004 os acusados fraudaram 7 licitações, todas na modalidade carta-convite, para reformar escolas municipais em Guanambi (BA), envolvendo verbas do Fundef.
Segundo o MPF, Donato está envolvido em fraude com licitações em prefeituras baianas e desvio de dinheiro público, como no caso de Pindaí (BA), onde mantém contrato fraudulento com a prefeitura para transporte escolar.
