Estado consulta sobre comunicação

A partir de hoje, os baianos já podem participar da consulta pública para o Projeto de Lei Complementar que trata da Política e Sistema Estadual de Comunicação Social. Ele está no site da Secretaria de Comunicação do Estado.

Além da minuta do projeto, o site tem um formulário para sugestões, que pode ser preenchido até 12 de fevereiro. As datas foram definidas no último dia 22, durante reunião do Conselho Estadual de Comunicação.

A Secom diz esperar contribuições de todos os segmentos sociais. De acordo com o órgão, essa participação ajudará a normatizar e orientar todas as ações relacionadas à política estadual de comunicação.

A minuta do documento, que vai ser avaliado e adequado a partir das contribuições, foi desenvolvida com base nas demandas apresentadas durante a Conferência Estadual de Comunicação, realizada em 2008.