Câmara vota reforma política em 17

Sob análise da Câmara dos Deputados, a PEC da reforma política, dos senadores do PSDB Aécio Neves, de Minas Gerais, e Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, estabelece cláusula de desempenho.

Também extingue as coligações nas eleições proporcionais e reitera a fidelidade partidária. O deputado federal Duarte Nogueira, do PSDB-SP, defende o projeto para diminuir a quantidade de partidos.

"Eu gostaria que a gente pudesse aprovar o fim das coligações proporcionais e que a gente possa com isso dar os passos iniciais para enxugar os partidos. Diminuir essa quantidade exagerada de 35 partidos, 52 na fila de espera".

A matéria prevê a criação de cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

Os partidos terão que obter, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, em 14 estados, para ter representatividade e acesso ao fundo partidário.

Duarte Nogueira afirma que a medida acaba com o balcão de negócios. "Não faz sentido ter tanto partido porque isso dá oportunidade para que os partidos que não tem conteúdo ideológico sejam usados de maneira mercantil".

"Eles servem para massa de venda no período de eleição, para vender o tempo de televisão ou então para usar de maneira mercantilista o fundo partidário para interesses que não sejam de interesses públicos."

Uma comissão especial foi instalada na Câmara para discutir a PEC da reforma política. Além da cláusula de barreira e do fim das coligações, os deputados discutirão outros temas, como a mudança do sistema eleitoral.

De Brasília, Luana Patriolino.