Câmara aprova conta de Vane, TCM não

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou as contas do prefeito Claudevane Leite, referentes a 2014. Os vereadores seguiram parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, que tinha aprovado as contas com ressalvas.

O prefeito também teve as contas de 2013 aprovadas, tanto pelo TCM como pelo legislativo. O julgamento das contas de 2014 estava marcado para terça-feira, mas não houve sessão por falta de quórum.

Apenas 11 dos 21 vereadores tinham comparecido. O julgamento das contas de 2015 do prefeito Claudevane Leite no Tribunal de Contas aconteceu nesta quinta e elas foram rejeitadas pelo tribunal.

A relatoria multou Vane em R$10 mil e amndou devolver R$ 780.731 com recursos pessoais, sendo R$ 737.898 referentes a despesas sem comprovação e R$ 42.832 por pagar juros e multas por atraso em contas.

O TCM apontou a abertura de crédito de R$ 1.085.740 sem suporte legal. As autorizações existentes até aquele momento para créditos suplementares totalizavam R$ 140.693.853.

Elas não davam saldo suficiente para conferir legalidade ao crédito aberto, pçorque já tinham sido usados R$ 140.667.101 e restava de saldo apenas R$ 26.751, bem inferior ao valor aberto.

O tribunal também identificou inconsistências em pagamento de viagens sem discriminação do motivo, ausência de comprovação de serviços, de notas fiscais ou recibo, e despesas sem comprovações de R$ 737.898. Cabe recurso.