Barraca ganha prazo sem demolição
A maior parte das 57 barracas de praia que ficam na parte norte de Porto Seguro podem evitar a demolição ordenada pela justiça. Mas, para isso, terão que apresentar um plano de adequação.
Ele deve cumprir todos as exigências da legislação e dos órgãos de meio ambientais e patrimônio histórico, entre elas uma ocupação de no máximo 20% da área da barraca e limite de 200 m2 para cada uma.
Deve sobrar um espaço de pelo menos 10 metros entre as barracas, a altura máxima é de 5 metros, só a cozinha pode ter alvenaria, o estacionamento tem que ficar do outro lado da pista.
Além disso, os barraqueiros devem replantar a vegetação retirada e os palcos para shows devem ser móveis. Importante ressaltar que o acordo não inclui as barracas Axé Moi e Tôa Tôa.
Estas, conseguiram suspender a demolição, mas continuam com o processo tramitando.
O plano de adequação deve ser entregue até 23 de fevereiro, com multa de R$ 5 mil por dia de atraso. E a Prefeitura de Porto Seguro precisa emitir um parecer sobre o projeto até 18 de maio, seguida do Iphan.
