Rui diz que a Embasa não será vendida
“A privatização da Embasa nunca foi, não é e nunca será minha intenção”, garantiu o governador Rui Costa nesta terça-feira (29), durante a formatura de 5 mil crianças do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
A declaração de Rui faz referência ao projeto de lei 22.011/2016, encaminhado pelo governo baiano à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação da Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInvest).
“Com a BahiaInvest, estamos buscando um modelo que deu certo em alguns lugares, de atrair investimentos privados, num modelo de capitalização que garanta retorno de investimentos públicos para setores privados".
"A BahiaInvest vai, por exemplo, capitalizar investimentos do VLT. Então, empresários que não sejam os que vão operar o VLT poderiam comprar uma cota desse investimento”.
Outro objetivo da nova empresa de economia mista é alocar recursos para o abastecimento de água nos grandes centros urbanos, como Salvador e Feira de Santana.
De acordo com o projeto de lei encaminhado à Alba, a Bahia fica autorizada a integralizar o capital da BahiaInvest com até 25% das ações ordinárias e o mesmo percentual das ações preferenciais de que é titular.
A declaração do governador foi claramente uma resposta ao Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia, que denuncia uma suposta intenção de privatizar a Embasa.
Para o Sindae, essa intenção ficou clara a partir da proposta de abertura de capital da Embasa. "A abertura de capital significa a privatização da empresa, o que na visão do sindicato terá graves consequências para a população baiana".
O texto estabelece que ações do governo estadual na Embasa integrem o capital da empresa que está sendo criada.
O Sindae prevê um grave prejuízo à Embasa, devido à perda do benefício da imunidade tributária.
A entidade acredita que isso vai resultar em tarifas mais caras. Vale lembrar que o Governo do Estado já propôs a transferência da Emasa (de Itabuna) à Embasa que estaria, conforme o Sindae, em vias de ser privatizada.
