MP vai intimar as empresas criminosas
O Ministério Público Estadual vai intensificar as investigações de crimes contra a ordem tributária, notificando os sócios de empresas envolvidas para comparecer e ser ouvidos nas promotorias.
A estratégia foi divulgada na quinta-feira pela força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que reúne também a Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado.
A estratégia visa incentivar os devedores a aderir à Semana de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça até o próximo dia 24.
De acordo com o procurador Gedder Gomes, a conciliação é uma grande oportunidade para esses contribuintes, já que o pagamento integral extingue a punibilidade de crimes contra a ordem tributária.
Segundo o MP, a força-tarefa está instaurando procedimentos investigatórios criminais e notificando os sócios. As medidas buscam viabilizar a produção de provas e a garantir o ressarcimento de prejuízos causados ao Estado.
