Justiça Federal instala um posto na FTC

No dia 9, às 9 horas, o campus da FTC de Itabuna sedia a solenidade do convênio 18/2016, firmado entre a Justiça Federal e a FTC, objetivando a cooperação técnica e científica entre as instituições.

O objetivo é instalar um Posto Avançado de Atendimento do Juizado Especial Federal. Os responsáveis pela supervisão das atividades serão os professores Juracy Martins Santana e Rafael Freire Ferreira.

Pelo convênio, a FTC deve receber as queixas, com documentos e reduzi-las a termo, com a assinatura da parte e do professor responsável pelo NUPRAJ naquele dia.

Depois as ações serão encaminhadas para distribuição na Justiça Federal, por meio da FTC, via protocolo diário. A partir daí, segue-se o fluxo normal na Secretaria do Juizado.

As ações, normalmente, são previdenciárias, indenizatórias e outras que envolvem entes federais (União, INSS, Caixa Econômica Federal, Correios, entre outros) de menor complexidade.

O atendimento será pela manhã às terças, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h, e pela tarde de segunda à sexta-feira, das 14h às 16h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da FTC.