Itabuna pede parecer sobre o ano letivo

A Prefeitura de Itabuna pediu parecer ao Conselho Municipal de Educação (CME) sobre o calendário do ano letivo de 2017, a quem encaminhou a proposta no início desta semana.

É por meio do calendário escolar que se estabelece a divisão de tempo do ano letivo, os períodos de aula, de recesso e outras identificações, tendo em vista o interesse do processo educacional e o disposto no projeto pedagógico.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, “o calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais".

Isso inclui variáveis climáticas e econômicas, a critério do sistema de ensino, sem reduzir o número de horas letivas previsto na Lei. Prevê ainda que os níveis fundamental e médio serão organizados de acordo com regras.

Entre elas, a carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo a reservado aos exames finais, quando houver.

Neste ano, a rede municipal de ensino não teve greves, mas o atual ano letivo foi prejudicado pelo anterior, por isso está programado para se encerrar apenas no dia 8 de fevereiro.

Para evitar prejuízos aos processos de ensino, a Secretaria Municipal de Educação determinou que 18 sábados letivos tivessem atividades em sala de aula.