Baianos votaram pela "mordaça" no MP
Todos os deputados baianos de "esquerda", como Alice Portugal, Caetano e Afonso Florence, votaram igual aos da "direita", como Lúcio Viera Lima e José Carlos Aleluia, a favor de uma emenda que sabota a Operação Lava-Jato.
A emenda, que se passa como "contra o abuso de autoridade", na verdade visa atrapalhar o trabalho do Ministério Público Federal e os juízes que atuam no combate à corrupção dos políticos.
A emenda diz que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de 6 meses a 2 anos de cadeia, se "atuar com motivação político-partidária", apresentar a ação "de maneira temerária" ou falar sobre ação em andamento.
Os termos são subjetivos de propósito, para enquadrar qualquer tipo de divulgação ou ação do MP como "partidária" ou "temerária". Ao mesmo tempo, tenta impedir que se divulguem as ações ligadas a operações como a Lava-Jato.
Na prática, um juiz ou promotor que der entrevista ou comentar qualquer coisa sobre processos em andamento pode ser preso. A emenda afeta diretamente a liberdade de expressão, de imprensa e o direito à informação.
Só votaram contra a emenda que tenta amordaçar o Ministério Público Federal os deputados Bebeto (PSD), Antonio Brito (PSD), Antonio Imbassahy, João Gualberto e Jutahy Junior, esses três do PSDB.
O texto original do pacote anticorrupção tinha 10 medidas e foi apresentado pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos. Das 10 medidas originais, só 4 passaram, parcialmente.
A emenda da mordaça, além de prisão, prevê que juízes e promotores que combatem a corrupção terão que indenizar o corrupto denunciado "por danos materiais e morais ou à imagem" que tiver provocado.
