MPF acusa Oi de praticar "venda casada"

A operadora de telefonia Oi está respondendo a uma ação na Justiça Federal por impor a venda casada dos serviços de internet e telefonia. A venda casada é uma prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Mas o cliente do Velox, serviço de internet da Oi, é obrigado a adquirir um plano de telefonia, mesmo que não tenha interesse. A ação contra a operadora é movida pelo procurador Tiago Modesto Rabelo, do Ministério Público Federal.

O procurador também acionou a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, por falhar na obrigação de coibir a prática ilegal da Oi.

Em caráter liminar, o MPF pede que a justiça proíba imediatamente a Oi de praticar por qualquer meio a venda casada. Requer ainda que o serviço de internet não seja vendido a preços superiores à contratação conjunta.