Itabuna registra criança com duas mães

Em Itabuna, a Justiça autorizou a inclusão dos nomes de duas mães no registro de nascimento de uma criança. O reconhecimento da dupla maternidade foi deferido em sentença da juíza Marina Kummer, da 1ª Vara de Família.

As mães, Mayana e Lorena, que vivem em regime de união estável, utilizaram o método da reprodução assistida para gerar o bebê. No entanto, ao tentar registrar a criança, enfrentaram dificuldades no cartório.

Ele exigiu a identificação do doador do sêmen. A advogada Jurema Cintra, que defendeu o casal, argumentou que a mesma exigência não ocorre em se tratando de casais heterossexuais e acusou discriminação contra suas clientes.

O pedido de registro foi finalmente acatado pela juíza. Para a magistrada, Mayana, Lorena e o filho formam uma família que precisa ser protegida pelo Estado.