Bahia perdeu meio bilhão de reais do FPE

O Governo da Bahia já deixou de receber, neste ano, R$ 509,3 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com a Secretaria da Fazenda, há dificuldades também na arrecadação própria.

Ela vem crescendo abaixo da inflação. Apesar desse aperto, o governo do estado diz que tem conseguido manter o equilíbrio fiscal e honrar os compromissos com servidores e fornecedores.

Os dados foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência na Assembleia Legislativa. "O resultado do segundo quadrimestre, relativo ao FPE, aprofunda as perdas com o fundo", afirmou.

Elas passaram de um bilhão entre 2013 e 2015, e contribui para manter a apreensão quanto ao desempenho das finanças estaduais no curto prazo. Um exemplo está nos gastos com pessoal.

"Ele se mantêm acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 46,17% da Receita Corrente Líquida", afirmou Manoel Vitório. "O Estado ultrapassou o limite prudencial por duas razões".

"De um lado, as limitações ao crescimento das receitas, e do outro o déficit previdenciário, devido ao aporte feito pelo Tesouro Estadual para complementar o pagamento da folha de inativos".