MT flagrou trabalho escravo em Serrinha

Dezessete trabalhadores foram resgatados na manhã de sexta-feira (2) no Parque de Vaquejada Maria do Carmo, que funciona no município de Serrinha, no nordeste baiano, a 173 quilômetros de Salvador.

Os procuradores do Ministério Público do Trabalho e os auditores do Ministério do Trabalho chegaram ao local com policiais rodoviários federais para apurar denúncias e encontraram uma situação de degradação da condição humana.

A situação caracteriza, perante a lei brasileira, a condição semelhante à de escravidão. Após o flagrante, o estabelecimento foi interditado e as atividades suspensas por tempo indeterminado.

Alojamentos sem as mínimas condições de higiene e conforto, transporte irregular, falta de condições sanitárias, ausência de registro foram alguns dos itens que fizerem com que a força-tarefa classificasse o caso como escravidão.

Os 17 trabalhadores, todos vindos irregularmente de Alagoas e Pernambuco, estão sendo resgatados, retirados do local e devem ser alojados em um hotel até que a empresa pague as rescisões e o transporte para as cidades de origem.

O Ministério do Trabalho também está providenciando a emissão de guias para que eles possam receber o seguro-desemprego até encontrar nova colocação.

As procuradoras tentam obter um acordo prévio com a empresa para o pagamento das despesas, mas não descartam a possibilidade de entrar com ações na Justiça do Trabalho para obter a garantia do pagamento de indenizações.