MPF quer afastrar o secretário de Saúde

O Ministério Público Federal na Bahia requereu, no último fim de semana, o afastamento do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, por não atender a uma decisão da Justiça Federal.

Ele devia apresentar dados de compra e envio de insulina para o interior do estado, sob pena de multa diária de R$ 500. Até o momento, o secretário estadual não se manifestou sobre o assunto, ignorando a ordem.

O processo foi aberto a partir de uma ação do MPF contra o Estado e a União, em 2012, visando a implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina aos pacientes com diabetes na Bahia.

A Justiça Federal expediu medida liminar determinando ao estado a implantação do protocolo e, à União, o repasse dos recursos para a compra dos medicamentos.

Apesar de estabelecer o protocolo, a Bahia concentrou o fornecimento da insulina em Salvador, deixando os usuários do interior sem o medicamento. A ausência da insulina causa graves problemas aos pacientes, inclusive morte.

Em 2013 a Justiça aplicou multa diária ao estado pelo descumprimento da liminar. Já em 2014, uma nova decisão aumentou a multa para R$ 1.000 por dia, mesmo assim, a medida não foi cumprida.

Desde o inicio deste mês o MPF pede o bloqueio do valor da multa diária.