Câmara quer proibir o Uber em Itabuna
Vereadores de Itabuna querem barrar o serviço de transporte de passageiros Uber no município. O serviço, acionado por aplicativo de celular, é um concorrente direto do tradicional táxi, com carros mais confortáveis.
Um projeto de lei proibindo o Uber começou a ser analisado pelas comissões técnicas da Câmara. A proposta é proteger o serviço de táxi tradicional, que tem mais de 700 profissionais cadastrados em Itabuna.
A justificativa para proibir o Uber é que os taxistas já enfrentam dificuldades para pagar as despesas pessoais e os financiamentos. Itabuna tem o dobro do número de táxis indicado para uma população de 220 mil pessoas.
Os taxistas tradicionais pagam alvará, enquanto o motorista particular que adere ao Uber paga apenas uma taxa do aplicativo de internet. O projeto estipula multa de R$ 1.500 para quem infringir a legislação.
O projeto de lei em votação na Câmara de Itabuna vai na contramão de nota técnica do Ministério Público Federal. Os procuradores da República defendem que o Uber e aplicativos semelhantes sejam liberados no país.