Bahia garante aulas em escolas estaduais

A Secretaria de Comunicação informa que o Governo do Estado não cederá às pressões típicas de períodos eleitorais para garantir o pleno funcionamento das escolas da rede estadual.

A Secretaria da Educação já orientou todos os diretores de escola a autorizar a contratação dos prestadores de serviço para as unidades, garantindo o pleno funcionamento.

As empresas vencedoras da licitação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) para serviços terceirizados nas escolas já estão em processo de contratação dos trabalhadores.

Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30 de junho e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, os direitos trabalhistas estão garantidos.