TJ derruba liminar que impedia aumentos
Demorou pouco a alegria dos consumidores de municípios cujo fornecimento de água é de responsabilidade da Embasa. Na semana passada o juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública, Ruy Eduardo Almeida Britto, suspendeu o reajuste.
Mas nesta segunda-feira a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, derrubou a liminar que impedia o aumento nas tarifas de água e esgoto. Com isso, a Embasa já pode aplicar o reajuste de 9,95%.
A desembargadora afirma que a decisão de impedir o reajuste nas tarifas de água e esgoto poderia comprometer a implantação de projetos de universalização do saneamento básico na Bahia e ferir o interesse público.
A tarifa residencial social passa de R$ 10,30 para R$ 11,30, enquanto a conta residencial intermediária de subirá de R$ 20,20 para R$ 22,20. Já a tarifa residencial normal passará de R$ 20 para R$ 25,30.