Senado aprova lei para cargo em estatal
O Senado Federal aprovou, na terça-feira, após rejeitar as principais mudanças feitas pela Câmara, o projeto de lei que estabelece novas regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil.
O projeto vai agora à sanção presidencial. A Lei de Responsabilidade das Estatais foi relatada pelo senador Tasso Jereissati, do PSDB, e cria regras de gestão e transparência nas empresas públicas.
O objetivo é profissionalizar as equipes e por fim ao aparelhamento por partidos políticos. A proposta define critérios para a nomeação dos dirigentes. O senador Aécio Neves destacou que a proposta é uma das prioridades do PSDB.
“Esse projeto que o Senado acaba de aprovar faz parte de um conjunto de propostas que, há alguns meses, foi entregue pelo PSDB como prioridades naquilo que nós compreendíamos que o Senado poderia contribuir".
O presidente nacional do PSDB ressaltou a importância do projeto, que muda a gestão também dos fundos de pensão das estatais e que visa eliminar a influência de partidos na indicação de dirigentes e conselheiros.
Aécio pediu a votação da matéria assim que voltar da Câmara dos Deputados. Os beneficiários dos fundos de pensão estão numa situação delicada, após o prejuízo deixado pela gestão de indicados do PT. O déficit chegou a 151% em 2015.
