Prefeitura não paga aluguel com Fundeb

A Prefeitura de Itabuna desmentiu a alegação, de alguns pré-candidatos a prefeito, de que paga o aluguel da sede da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Ferradas, com recursos do Fundeb.

Há um ano e meio, a Prefeitura mantém atualizado, no Portal Transparência, a receita própria advinda do pagamento de tributos, repasses da União e do Estado, decorrentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS.

"A simples consulta ao referido Portal por qualquer cidadão assegura informações fidedignas quanto a custeio de serviços, incluindo alugueis de imóveis, dentre outras despesas da administração pública municipal", diz uma nota oficial.

A Secretaria Municipal de Educação também negou o pagamento de transporte para professores, técnicos e alunos remanejados para outras escolas, por conta do reordenamento do setor.

"No caso da Escola Venezuela, o serviço de transporte serve a 3 alunos que, morando em uma fazenda, no distrito de Itamaracá, são levados a uma escola em Nova Ferradas, onde estudam".

"Além disto, o transporte tem servido para transportar os alunos que moram no Condomínio São José, na rodovia BR-415, e estudam em Ferradas".

Com relação ao fechamento de escolas, abordado por alguns pré-candidatos, a secretaria enfatiza a necessidade de reordenamento da rede municipal, executada em janeiro do ano passado.

"A iniciativa permitiu a ampliação da capacidade de atendimento de crianças na faixa de 4 e 5 anos, bem como aumentar a eficiência das estruturas, além da redução de custos com a desativação dos espaços alugados".

No caso da Escola Lúcia Oliveira, no centro, o imóvel pertence ao Sindicato dos Comerciários de Itabuna que o pediu de volta porque, por falta de manutenção, sua estrutura estava desabando.

Como era decorrente de convênio, a Prefeitura estava impedida de fazer obras no imóvel. Além disso, a maioria dos alunos não residia no centro e existiam vagas em escolas próximas dos bairros onde moravam.