Receita investiga profissionais em Itabuna

A Delegacia da Receita Federal em Itabuna está realizando uma operação para regularizar o recolhimento da contribuição social previdenciária dos profissionais liberais e autônomos referente aos últimos 5 anos.

Neste mês 420 pessoas de 71 municípios do sul e extremo sul da Bahia estão sendo intimadas. O montante que os profissionais devem de contribuição à previdência pode chegar a R$ 20 milhões.

Durante a Operação Liberalis serão fiscalizados profissionais liberais como médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, titulares de cartórios e autônomos.

Os profissionais selecionados pela Receita Federal estão sendo notificados para regularizar sua situação fiscal referente ao INSS. Esses contribuintes podem promover espontaneamente a regularização da situação fiscal, quitando débitos.

De acordo com a legislação, o profissional liberal que presta serviços à pessoa física é filiado obrigatório à Previdência Social, como Contribuinte Individual. Por isso, precisa recolher a contribuição previdenciária de 20% sobre a remuneração.

Isso vale até o limite máximo do salário de contribuição, atualmente igual a R$ 5.189.