Justiça investiga as barragens de Ilhéus

A Justiça determinou que a Embasa faça, em 30 dias, um levantamento da situação jurídica, técnica e administrativa de todas as barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Iguape, em Ilhéus, que passa por racionamento por falta de água.

A justiça atendeu a uma ação civil pública movida pelos promotores Aline Salvador e Yuri Mello, no mês passado, contra o dono da propriedade Ravanela 2. Na fazenda foi localizada uma barragem ilegal.

Na decisão proferida na sexta-feira da semana passada, o juiz Alex Campos Miranda pediu informações sobre a existência de outras barragens, incluindo a identificação das ilegais, com nome da propriedade e proprietários ou beneficiários.

O juiz quer informações sobre a caracterização dos barramentos e descrição dos impactos, apontando se há ou não comprometimento do fluxo ou da vazão da represa do Iguape.

O juiz Alex Mirada pediu ainda dados do cenário hidrológico atual e de consumo mensal em metros cúbicos no período entre o segundo semestre de 2015 e março de 2016 das áreas supridas pela represa.

A justiça determinou também que, em 30 dias, o Inema apresente laudo técnico específico da barragem da Ravanela 2.

Segundo a promotora Aline Salvador, foram detectadas outras 19 barragens na área da represa, via imagens de satélite. O estudo foi feito em abril, quando se instaurou a investigação para apurar as possíveis causas pela crise hídrica.

A representante do Ministério Público afirmou que as barragens podem estar obstruindo o fluxo de água para o manancial do Iguape. A água, nos períodos de chuva, ficaria parada nas barragens e não conseguiria chegar à captação.

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