17 Maio 2016
Condenado a pagar R$ 8 mil por som alto
O juiz da quarta Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e
Comerciais de Ilhéus, Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, condenou um
homem a pagar indenização de R$ 8 mil por causar poluição sonora.
Ueles Santos Andrade foi acionado pelo Ministério Público Estadual. De
acordo com o promotor Paulo Eduardo Figueiredo, ele foi flagrado pela
Polícia Militar emitindo pressão sonora de 92,7 decibéis, superior ao
máximo permitido por lei, 55 db.
O valor integral da multa será revertido ao fundo de direitos difusos
para a reparação do meio ambiente na comarca de Ilhéus. A punição deve
inibir a atuação das pessoas que usam o aparelho de som do carro sem
respeitar a lei.
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