BA perde R$ 1 bilhão em repasse da União
O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento normal.
O dado alarmante é resultado de levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia.
Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com salário.
O gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com funcionários.
"O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país, a exemplo do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul," lembra o secretário Manoel Vitório.
Enquanto o atraso de salários já afeta 1,5 milhão de servidores em 11 estados, o governo baiano segue cumprindo o calendário de pagamento do funcionalismo, publicado em janeiro no Portal do Servidor.
"A Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União".
De acordo com Manoel Vitório, a arrecadação própria vem fazendo a sua parte, mesmo com a forte retração econômica. No primeiro trimestre, o crescimento nominal foi de 6,2%, ainda abaixo da inflação mas em bases similares às de 2015.
