Detran pode suspender exame toxicológico

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Detran, nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ele tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado "teste do cabelo" está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações.

Elas estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito. "A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho".

"Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase 7 mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico", afirmou.