Ação flagrou irregularidades em fazendas
Uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) identificou aproximadamente 100 irregularidades trabalhistas em 6 fazendas da Bahia e Tocantins.
A operação, chamada Trabalho Decente, foi realizada entre os dias 10 e 21 de abril nos municípios de Angical e Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, e no tocantinense Mateiros, divisa com a Bahia.
O trabalho foi executado pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério e tinha como objetivo inicial identificar trabalhadores em condições análogas à escravidão.
O auditor fiscal do Trabalho que coordenou a operação, André Dourado, conta que essa situação não foi encontrada, porém outras irregularidades foram verificadas.
Segundo Dourado, havia trabalhadores sem carteira assinada e recolhimento de FGTS, sem descanso semanal, com excesso de jornada e em alojamentos inadequados.
Havia também problemas com a segurança e saúde dos empregados, que trabalhavam sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e manuseavam agrotóxicos inadequadamente.
Diante das irregularidades, o Procurador do trabalho, Thiago Andrade, e o Defensor Público Federal, Rodrigo Barbosa, firmaram Termo de Ajuste de Conduta com três fazendas para salvaguardar os direitos trabalhistas.
Segundo o chefe do Ministério do Trabalho em Barreiras, Eduardo Vieira, a operação “fortalece o combate ao trabalho escravo na região oeste da Bahia que, infelizmente, ainda é uma realidade a ser enfrentada”.
