MP aciona prefeitura por depósito de lixo

O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil contra o município de Jitaúna por causa do descarte indevido dos resíduos sólidos e da falta de um Plano Municipal de Gestão do Lixo.

Os promotores Mauricio Foltz e Rafael Matias afirmam na ação que o lixão de Jitaúna está ocasionando degradação ambiental, problemas de saúde pública e contaminação dos recursos hídricos, solo e ar por chorume e gases.

Além disso, a prefeitura não faz cobertura eficiente dos resíduos depositados no lixão, o que promove a proliferação de graves doenças nas pessoas que trabalham lá ou moram em locais próximos.

Na ação, o Ministério Público pede que, em 90 dias, a prefeitura de Jitaúna adote medidas emergenciais até a instalação, operação e destinação final adequada dos seus resíduos sólidos.

Entre as medidas recomendas estão o cercamento da área do lixão e manutenção permanente das vias de acesso. Além disso, não deve fazer o descarte de resíduos de construção junto com o lixo domésticos nem queimar a céu aberto.