para obra do Teatro Municipal de Itabuna na gestão de Fernando Gomes, o mesmo prefeito que foi acionado pelo Ministério Público ao lado da Ebisa por dano ao erário. A ligação entre os dois é antiga. Em 2006, o prefeito alegou que existia uma dívida com a empresa por coleta de lixo.

Na véspera de sair do cargo, em dezembro de 2008, Gomes mandou pagar uma Nota Fiscal de R$ 4.400.000 à Ebisa. O prefeito seguinte, José Nilton Azevedo (vice de Fernando), fez de tudo para pagar, mesmo com uma auditoria mostrando que a dívida era indevida.

Muito antes, em 2001, o Tribunal de Justiça da Bahia tinha proibido o pagamento por considerar o débito inexistente. Um processo de julho de 2016, na 1ª Vara da Fazenda Pública, pede que Gomes e a Ebisa sejam condenados por danos ao erário de R$ 4,4 milhões.

A Ebisa ganhava quase todos os contratos durante o terceiro mandato de Fernando Gomes, entre 1997 e 2000. Ao perder a eleição, o prefeito não conseguiu pagar a Ebisa antes de deixar o cargo. O prefeito que o seguiu, Geraldo Simões, se recusou a pagar.

Tentando de tudo

Depois de voltar à prefeitura, em 2004, Fernando Gomes tentou de novo. Ele ofereceu, em 2006 e sem negociar, um acordo prometendo pagar à Ebisa R$ 4,8 milhões por uma dívida que somaria apenas R$ 2,6 milhões originalmente.

“Somaria” porque, na verdade, a dívida nunca existiu, conforme tinha atestado o TJB em 2001. Mesmo que existisse, o valor oferecido (e não negociado) pela prefeitura foi escandaloso. Porém, em 2006, o juiz Antônio Laranjeiras, contrariando o TJB, mandou a prefeitura pagar.

O pagamento seria feito em parcelas, “para não afetar as finanças do município”. O tempo passou e em julho de 2016 o Ministério Público abriu a ação (0503189-07.2016.8.05.0113) por danos ao erário, pedindo a condenação do prefeito Fernando Gomes e da Ebisa.

tweet